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LeiEmentaDocumento
Lei nº 503/1993COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 995/2001) CRIA O INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
Lei nº 1495/2010ORGANIZA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E SUA UNIDADE GESTORA-IPAMC.
Lei nº 1515/2010ALTERA REDAÇÃO ART.13 ACRESCENTA INCISO ART.30, ART.33 LEI 1495.2010.
Lei nº 1592/2011DERROGAÇÃO ARTIGOS 28 E 44 DA LEI 1495.2010.
Lei nº 1747/2012DERROGAÇÃO DA LEI 1495 NO QUE TANGE OS ARTIGOS 50, 54 E 56.
Lei nº 1889/2014PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO COM O IPAMC.
Lei nº 1962/2015ALTERA LEI 1495.2010 CMP IPAMC.
Lei nº 1973/2015ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.495, DE 20 DE ABRIL DE 2010 E REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.515, DE 20 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕEM SOBRE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SUA ENTIDADE GESTORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2020/2015ALTERA VOCATIO LEGIS DA LEI 1973.
Lei nº 2236/2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1962.2015 ORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
Lei nº 2321/2019RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO DO RPPS.
Lei nº 2423/2019ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Lei nº 2444/2020DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1495 DE 20 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2445/2020DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À INCORPORAÇÃO DE ATIVOS DO PODER EXECUTIVO AO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC, BEM COMO AQUISIÇÃO DE BEM MÓVEL POR ESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.