Detalhamento da portaria
APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRUIBUIÇÃO, O SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, SENHOR LEANDRO ORNELLAS PINHEIRO NO CARGO DE AGENTE DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, NÍVEL I, PADRÃO L, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, SOB A - MATRÍCULA Nº 30288334, PERTENCENTE AO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES. ART. 2º - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024.