APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA GLAUCIA MIRANDA CAMPOS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4 SOB A MATRÍCULA Nº 30086236, REFERÊNCIA SALARIAL 11 NÍVEL B CLASSE II DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 247/2016) E COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.
APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA SANDRA MENEZES CUNHA PINTO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4 SOB A MATRÍCULA Nº 30092527, REFERÊNCIA SALARIAL 10 NÍVEL B CLASSE I DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 248/2016) E COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.
RETIFICAR, A PORTARIA Nº 464/2010 E 355/2012 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SENHORA NEUZA DE OLIVEIRA, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOB A MATRICULA Nº 50000792 NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, PARA REFIXAR OS PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS EM (PARCELA ÚNICA) CONFORME ABAIXO, DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROFERIDA NAS FLS. 88 ALINEA "A" DO PROCESSO TCE - N° 201.763-2/11.
CONCEDER, PENSÃO POR MORTE A JIDOMAR DA SILVA PEREIRA SILVEIRA (CÔNJUGE) E CAROLINE DA SILVA PEREIRA SILVEIRA (FILHA MENOR), AMBOS DEPENDENTES DO SENHOR NELSON LUIZ DA SILVEIRA, SERVIDOR ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE MOTORISTA II SOB A MATRICULA Nº 302111196, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL V LETRA B, FALECIDO EM 22/06/2016, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04 C/C ART. 45 DA LEI MUNICIPAL N° 1.495/2010.
APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA LUCIENE LOPES DE CARVALHO GOMES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA 1/4, SOB A MATRICULA Nº 30089377, REFERÊNCIA SALARIAL 11 NÍVEL E CLASSE I DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 426/2015) E COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03. COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.
APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA VERA LUCIA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO, SOB A MATRICULA Nº 40094586, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL V LETRA H DA LEI MUNICIPAL N° 1.964/2015, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.
RETIFICAR, A PORTARIA Nº 068/98, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SENHOR DOMINGOS DE SOUZA MELEGATE, SERVIDOR DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOB A MATRICULA Nº 70059006 NA FUNÇÃO DE FISCAL DE TURMA, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL III LETRA M, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "A" A CRFB/88, PARA EXCLUIR A PARCELA DE SALÁRIO FAMILIA E REFIXAR OS PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS ABAIXO, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROFERIDA NAS FLS. 87 E 88 DO PROCESSO TCE - N° 230.129-7/98.
RETIFICAR, A PORTARIA Nº 287/2011 E 304/2012 QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, A SENHORA CELIA MARIA FONSECA DE MATOS, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOB A MATRICULA Nº 40091505 NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL II LETRA H, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 40 § 1º INCISO III ALÍNEA "B" DA CRFB/88, PARA REFIXAR OS PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS EM (PARCELA ÚNICA) CONFORME ABAIXO, DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROFERIDA NAS FLS. 81 E 81V DO PROCESSO TCE - N° 201.929-9/2012.
RETIFICAR, PORTARIA Nº 259/09 A E 305/2011, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SENHORA MARLY FERREIRA FIGUEIRA, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOB A MATRICULA N° 40087307 NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL III LETRA M, PARA ALTERAR OS FUNDAMENTOS LEGAIS PARA ARTIGO 6° DA EC 41/03, BEM COMO, REFIXAR OS PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS ABAIXO, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ N° 201.002-4/10.
APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MAGALI STROLIGO CORDEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, SOB A MATRICULA Nº 40091459, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL II LETRA J, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 3° DA EC 47/05, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 164/2016
APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA DULCE PEREIRA BRITES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, SOB A MATRICULA Nº 30278076, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL IV LETRA M, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 3° DA EC 47/05, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2016.
RETIFICAR A PORTARIA 388/2012, PARA REFIXAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA IDA IOLANDA FREITAS SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA N° 30288343, PROVENIENTE DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 201/2011, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 § 1º III ALÍNEA "B" DA CRFB/88 C/C ART. 1° E § 4° DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ, PROC. 217.925-6/11 FLS. 83 E 84.
RETIFICAR A PORTARIA 388/2012, PARA REFIXAR OS PROVENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA IDA IOLANDA FREITAS SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SOB A MATRICULA N° 30288343, PROVENIENTE DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 201/2011, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 § 1º III ALÍNEA "B" DA CRFB/88 C/C ART. 1° E § 4° DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ, PROC. 217.925-6/11 FLS. 83 E 84.
RETIFICAR, A PORTARIA Nº 061/2013, QUE CONCEDEU PENSÃO POR MORTE AO CONJUNTO DE DEPENDENTES ABAIXO ELENCADO DO SENHOR JOAO DA COSTA VIEIRA, SEGURADO APOSENTADO DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOB A MATRICULA Nº 50087316, FALECIDO EM 30/03/2013, PARA ALTERAR A FIXAÇÃO DE PROVENTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ, PROFERIDA NAS 24V E 25 DO PROCESSO N° 202.235-8/14.
RETIFICAR A PORTARIA Nº 029/2013, QUE APOSENTOU COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR JOSÉ ALBERTO RAMOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, SOB A MATRICULA N° 10084175, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL "VII" PADRÃO "M" DA LEI MUNICIPAL N° 1.676/2012, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS MÉDIA ARITMÉTICA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ, PROFERIDA NAS FLS 39 E 40 DO PROCESSO N° 223.591-9/2013.
RETIFICAR A PORTARIA 027/2013, DE APOSENTOU COMPULSORIAMENTE, SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR ELENIO DO NASCIMENTO CORTAT, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, SOB A MATRICULA Nº 50086265, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "II" PADRÃO "H" DA LEI MUNICIPAL N° 1.761/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II, REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS - MÉDIA ARITMÉTICA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ, PROFERIDA NAS FLS 34 E 35 DO PROCESSO N° 223.421-8/13.
RETIFICAR A PORTARIA Nº 052/2013, QUE APOSENTOU VOLUNTARIAMENTE POR IDADE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR VALTER LOPES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOB A MATRICULA N° 50095642, REFERÊNCIA SALARIAL NÍVEL "I" PADRÃO "G" DA LEI MUNICIPAL N° 1.761/2013, PERTENCENTE DO QUADRO PERMANENTE, COM BASE NO ART. 40 § 1° INCISO III ALÍNEA "B", REVISADA PELA EC 41/03, C/C ART. 1° § 5º DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS MÉDIA ARITMÉTICA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ, PROFERIDA NAS FLS 41 E 42 DO PROCESSO N° 202.230-8/14
RETIFICAR A PORTARIA Nº 201/2010, QUE APOSENTOU COMPULSORIAMENTE, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR FLORIANO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRICULA Nº 50084171, COM BASE NO ART. 40 § 1º INCISO II DA CRFB/88, REVISADA PELA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS PROPORCIONAIS - MÉDIA ARITMÉTICA, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ. (PROC.223.110-5/10).
APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ELOÁ WERLING DE MORAES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA N° 30082126, REFERÊNCIA SALARIAL 12 NÍVEL "D" CLASSE "I" DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.
APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA DE FÁTIMA NUNES MOURÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA Nº 30086226, REFERÊNCIA SALARIAL 7 NÍVEL B CLASSE II DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6º DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.
APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA JANELVIRA DE CARVALHO TEIXEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA Nº 30081095, REFERÊNCIA SALARIAL 11 NÍVEL E CLASSE I DA LEI MUNICIPAL N° 384/91, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6° DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.
APOSENTAR, VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA MARIA DE FÁTIMA NUNES MOURÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRICULA Nº 30086226, REFERÊNCIA SALARIAL 7 NÍVEL B CLASSE II DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 6º DA EC 41/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.
CONCEDER, PENSÃO POR MORTE AO SENHOR JOSÉ EUGENIO ASSIS MACHADO (CÔNJUGE) E A JOÃO PEDRO CUMIAL MACHADO (FILHO) AMBOS DEPENDENTES DA SENHORA MARIA ZÉLIA CUMIAL MACHADO, SEGURADA INATIVA DESTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, FALECIDA EM 25/12/2015, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 40 § 7° INCISO I DA CRFB/88 C/C ARTIGO 2° INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04 C/C ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010.
RETIFICAR A PORTARIA Nº 320/2012, FLS. 28, PARA ALTERAR O NOME DA REFERIDA APOSENTADA PARA ACLEMILDE MENEZES DE SOUZA, BEM COMO, A APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE, PROFERIDA NAS FLS. 32 DO PROCESSO TCE Nº 236.817-2/12.
APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR ANGELO MELENGATE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, SOB A MATRÍCULA Nº 50084197.
APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, "ESPECIAL DE MAGISTÉRIO", A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA ANA PAULA ERTHAL ARAÚJO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30086228, REFERÊNCIA SALARIAL "10" CLASSE 'II' NÍVEL 'B' DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, COM FUNDAMENTOS NO ART. 6° DA EC 41/03 C/C §5º DO ARTIGO 40 DA CRFB/88, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.
CONCEDER, PENSÃO POR MORTE A PEDRO HENRIQUE BONIFÁCIO BRAGA E GUSTAVO BONIFACIO BRAGA, AMBOS DEPENDENTES DO SENHOR LUIZ FERNANDO BRAGA, SERVIDOR ATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA FUNÇÃO DE COLETOR DE LIXO SOB A MATRÍCULA Nº 50095639, REFERÊNCIA SALARIAL NIVEL II LETRA G, FALECIDO EM 21/12/2014, COM FUNDAMENTOS NO ART. 40 § 7° INCISO II DA CRFB/88 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 10.887/04, C/C ART. 43 INCISO IL E ART. 45 CAPUT E § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010.
APOSENTAR VOLUNTARIAMENTE POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA SORAYA CARVALHO SALGADO ZANIBONI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, SOB A MATRÍCULA Nº 30086252, REFERÊNCIA SALARIAL "9" CLASSE 'III' NÍVEL 'A' DA LEI MUNICIPAL Nº 384/91, COM FUNDAMENTOS NO ART. 3º DA EC 47/03, COM PROVENTOS MENSAIS INTEGRAIS.
RETIFICAR A PORTARIA Nº 293/2011, QUE APOSENTOU COMPULSORIAMENTE O SERVIDOR MUNICIPAL SENHOR HORLANDO ALVES, NA FUNÇÃO DE GARI, SOB A MATRÍCULA Nº 50086261, ALTERANDO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS DESCRITOS ABAIXO, CONFORME DETERMINAÇÃO PROFERIDA NAS FLS. 96 E 96V DO PROCESSO N° 229.609-0/11 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ.
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